Solicitação de Acesso

Quem pode solicitar acesso aos dados

Os dados do SAP podem ser solicitados por:

  • Servidores do Inep
  • Servidores públicos externos ao Inep que estejam trabalhando na produção de pesquisas de interesse do Estado
  • Bolsistas
  • Consultores e colaboradores do Inep trabalhando na produção de pesquisas de interesse da Instituição
  • Pessoas físicas ou jurídicas.

Como solicitar o acesso

O pedido de acesso deve ser protocolado em formulário específico, com justificativa para o estudo. O objetivo desse procedimento é qualificar a permissão, respeitadas a individualidade e a transparência dos dados.

A pessoa interessada na produção de pesquisa que necessite acesso a dados sigilosos ou pessoais deve preencher o Formulário de Solicitação para Acesso a Informações Restritas e encaminhá-lo ao Inep pelo e-mail sap@inep.gov.br, juntamente com os documentos necessários e digitalizados.

Documentos necessários Pessoa Física

  • CPF
  • RG ou documento de identificação com reconhecimento nacional
  • Currículo Lattes atualizado ou Curriculum Vitae
  • Cópia do projeto de pesquisa em que os dados serão utilizados.
  • Em caso de pesquisa qualitativa, os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido das pessoas às quais se referem os dados solicitados.

Documentos necessários Pessoa Jurídica

  • CNPJ
  • Contrato social ou documento correspondente
  • Certidões negativas obtidas junto ao Tribunal de Justiça e Justiça Federal
  • Documentos pessoais da pessoa física responsável pela pesquisa (CPF, RG ou documento de identificação com reconhecimento nacional, Currículo Lattes atualizado ou Curriculum Vitae).
  • Cópia do projeto de pesquisa em que os dados serão utilizados.
  • Em caso de pesquisa qualitativa, os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido das pessoas às quais se referem os dados solicitados.

Local da pesquisa

A pesquisa é feita no prédio do Inep, em Brasília – Distrito Federal, no Setor de Indústria Gráficas (SIG), Trecho 4, Lote 327. O ambiente em que se realizam as pesquisas é denominado Sala Segura e, para que materiais e demais objetos sejam guardados durante o tempo da estadia, são disponibilizados guarda-volumes com chaves.

O acesso do pesquisador à Sala Segura requer algumas formalidades processuais estabelecidas pelo Inep, de acordo com a Portaria nº. 209, de 26 de maio de 2014. O pesquisador não pode entrar ou sair da sala com materiais não autorizados, sejam eles impressos ou de informática. O pesquisador terá um computador disponível com o programa previamente solicitado no formulário para a realização da pesquisa.

Página atualizada em: 20 outubro 2015