Competências

Órgãos de assistência direta e imediata ao presidente

Gabinete

  • assessorar e assistir o presidente do Inep, inclusive em sua representação política e social, e ocupar-se das relações públicas;
  • gerenciar os acordos de cooperação técnica e instrumentos similares que tenham como objetos o fornecimento e a internalização de bases de dados, estudos e pesquisas;
  • assessorar a Presidência do Inep na gestão de grupos de interessados, internos e externos, de modo a promover, aprimorar e ampliar a viabilidade da implantação, o monitoramento e a avaliação das iniciativas estratégicas da Presidência do instituto;
  • acompanhar a Presidência do Inep em suas atividades de articulação institucional, assegurando o monitoramento e o controle das decisões por ela emanadas;
  • auxiliar tecnicamente no alinhamento entre as ações do Inep e as diretrizes das políticas de Estado e de governo na área educacional;
  • elaborar os relatórios de acompanhamento dos objetivos do instituto e as prioridades da Presidência do Inep;
  • fomentar e assistir o uso de metodologias de gestão e instrumentos legais que promovam uma atuação integrada no Inep no âmbito de suas relações institucionais;
  • acompanhar os indicadores relativos ao Instituto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec);
  • incumbir-se do preparo e do despacho do expediente do presidente do Inep;
  • apoiar a diretoria colegiada na tomada de decisão;
  • propor, apoiar e acompanhar ações visando ao fortalecimento da gestão do instituto;
  • assessorar a Presidência quanto ao posicionamento e à condução das questões relativas à atuação administrativa e estratégica do Inep;
  • planejar e coordenar a execução dos atos administrativos emanados pelo presidente;
  • planejar, coordenar e promover a integração das atividades técnicas dos órgãos específicos singulares, quando designada pelo presidente do Inep;
  • realizar a interlocução com o Ministério da Educação (MEC) em assuntos administrativos;
  • publicar os atos oficiais da Presidência no Diário Oficial da União e demais atos de sua competência no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Inep;
  • desempenhar as funções de Secretaria Executiva do Conselho Consultivo;
  • supervisionar as atividades de assessoramento direto ao presidente;
  • assessorar a Presidência do Inep em decisões, posicionamentos e condução das questões relativas à atuação internacional do Inep;
  • manter contato e empreender negociações com representantes de nações estrangeiras, organismos e entidades internacionais, no sentido de conduzir a participação do Inep em fóruns internacionais, bem como orientar a execução de projetos internacionais de que o Inep participa ou possa vir a participar;
  • encaminhar às áreas técnicas do Inep as questões internacionais que exijam providências técnicas e à Presidência as questões relativas à execução de ações internacionais que exijam decisões da Presidência que extrapolem a esfera técnica;
  • encaminhar assuntos à Assessoria Internacional do MEC e do Ministério das Relações Exteriores relativos às questões internacionais condicionadas à área de atuação do Inep;
  • buscar, tanto interna quanto externamente, informações para auxiliar a Presidência do Inep na tomada de decisões relativas às questões internacionais;
  • planejar e organizar missões e visitas internacionais, bem como reuniões de trabalho internacionais;
  • assessorar a Presidência do Inep nas participações em reuniões internacionais e, sempre que possível, acompanhar essas reuniões;
  • articular-se internamente com as diretorias de áreas-fim do Inep, no sentido de acompanhar os trabalhos de execução dos projetos internacionais de que o instituto participa;
  • promover o atendimento a demandas de veículos de imprensa;
  • realizar o relacionamento com empresas do setor de comunicação e seus representantes;
  • promover a relação institucional com a Assessoria de Comunicação Social do MEC e com outras assessorias de comunicação de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
  • realizar a assessoria de comunicação direta junto à Presidência e às diretorias do Inep;
  • produzir e gerenciar conteúdos a fim de coordenar a atualização contínua do portal do Inep na internet e da intranet do instituto, bem como realizar divulgação por meio de malas diretas e redes sociais;
  • elaborar o planejamento estratégico de comunicação externa e interna do Inep;
  • realizar a gestão, a organização e o planejamento de eventos e cerimoniais do Inep;
  • realizar a gestão e a promoção de estratégias de comunicação interna;
  • planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a assuntos parlamentares no âmbito do Inep;
  • identificar e acompanhar o andamento de proposição legislativa de interesse do Inep no Congresso Nacional;
  • apresentar propostas e estudos e elaborar relatórios sobre o andamento de projetos legislativos de interesse do Inep;
  • prestar assessoramento ao presidente do Inep e aos diretores quanto às atividades de interesse do Inep no Congresso Nacional;
  • controlar e acompanhar as audiências dos parlamentares com o presidente e os diretores do Inep;
  • analisar e encaminhar respostas a requerimentos de informação, indicações e pleitos de parlamentares relativos às atividades do Inep;
  • analisar e encaminhar parecer sobre proposição legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
  • acompanhar as reuniões realizadas e promover atividades de acompanhamento da tramitação das matérias de interesse do Inep nas comissões permanentes, mistas e especiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com destaque para as Comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania;
  • acompanhar as sessões de Plenário, reuniões técnicas nos gabinetes parlamentares, reuniões deliberativas e audiências públicas das diversas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cujas matérias sejam de interesse do Inep;
  • participar de reuniões de articulação da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que tratam de matéria de interesse do Inep;
  • atender os parlamentares, os assessores e o público em geral no que diz respeito a matérias legislativas de interesse do Inep;
  • programar, operacionalizar, orientar, acompanhar e controlar a execução das atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos de cooperação técnica celebrados com organismos internacionais;
  • exercer outras funções que lhe forem delegadas pelo presidente.

Ouvidoria

  • receber, apurar e encaminhar às unidades competentes pedidos de informações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios feitos por cidadãos e servidores, para que possa, no caso de:

- consultas: responder às questões dos demandantes;
- reclamações: explicar, corrigir ou não reconhecer o fato como verdadeiro;
- denúncias: encaminhar à instância competente para sua apuração;
- sugestões: adotá-las, estudá-las ou justificar a impossibilidade de sua adoção;
- elogios: conhecer os aspectos positivos e admirados do trabalho, cientificando a chefia imediata ou a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas;

  • analisar pedidos de informações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios recebidos, encaminhando o resultado de sua análise aos setores competentes para as providências cabíveis;
  • acompanhar as providências adotadas pelos setores competentes, garantindo o caráter resolutório da demanda e mantendo o requerente informado sobre o processo, observando os prazos legais estabelecidos para cada procedimento;
  • atuar na prevenção de conflitos, preservando as dimensões legais e legítimas do Inep;
  • estabelecer padrões de qualidade para as respostas oferecidas aos demandantes, com base nas propostas de respostas recebida dos setores competentes;
  • resguardar o sigilo das informações classificadas, bem como o sigilo dos demandantes, quando tal providência se fizer necessária ou mediante manifestação expressamente solicitada;
  • assistir a Presidência do Inep em assuntos relacionados à área de atuação do setor, propondo, quando aplicável, a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o aprimoramento técnico ou administrativo e o bom funcionamento do Inep;
  • sugerir medidas de aprimoramento das atividades administrativas em proveito da sociedade em geral e do próprio Inep;
  • fortalecer o controle social das atividades desenvolvidas pelo Inep a fim de subsidiar o processo de avaliação de desempenho e o cumprimento da própria missão institucional;
  • apresentar periodicamente diagnósticos, relatórios gerenciais técnicos e informações, contemplando estudos e pesquisas para aferição da satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo órgão, para subsidiar ações de melhoria desses serviços;
  • promover a articulação com outras ouvidorias, públicas ou privadas, e representar o Inep perante entidades, organizações e fóruns relacionados à atividade de ouvidoria.

Órgãos seccionais

Procuradoria Federal

  • representar judicial e extrajudicialmente o Inep, observadas as normas estabelecidas pela Procuradoria-Geral Federal;
  • orientar a execução da representação judicial do Inep, quando sob a responsabilidade dos demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal;
  • prestar, aos órgãos de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal e da Advocacia-Geral da União, subsídios de direito e intermediar a prestação de subsídios de fato, exclusivamente em matéria finalística, em articulação com a área técnica responsável;
  • solicitar atuação prioritária dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em processos relevantes para o Inep;
  • auxiliar os demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal na apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades do Inep, para inscrição em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou judicial;
  • assistir os dirigentes do Inep no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por elas praticados ou já efetivados;
  • fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em suas áreas de atuação, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União;
  • assessorar as autoridades da autarquia na elaboração de informações em mandado de segurança e em habeas data.

Auditoria Interna

  • verificar o desempenho da gestão da autarquia, visando a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos, examinar os resultados quanto à economicidade, à eficácia, à eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal e dos demais sistemas administrativos operacionais e, especificamente:

- elaborar e executar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint), de acordo com o disposto na legislação correlata vigente;
- verificar a regularidade nos controles internos e externos, especialmente daqueles referentes à realização da receita e da despesa, bem como à execução financeira de contratos, convênios, acordos e ajustes firmados pelo Inep;
- examinar a legislação específica e as normas correlatas, com orientações quanto à sua observância;
- promover inspeções regulares para verificar a execução física e financeira dos programas, dos projetos e das atividades, bem como executar inspeções extraordinárias determinadas pelo presidente do Inep;
- controlar o atendimento, pelos setores responsáveis, das diligências oriundas da própria Auditoria Interna e dos órgãos de controle externo, e acompanhar o cumprimento das recomendações decorrentes de auditorias promovidas por tais órgãos no âmbito do Inep;
- promover a adoção de providências quanto às denúncias que lhe são encaminhadas;
- opinar a respeito da prestação de contas anual do instituto e dos processos de tomada de contas especial;
- promover procedimentos de consultoria em assuntos relacionados ao controle interno, quando solicitado, acerca de assuntos de interesse do Inep;
- acompanhar e monitorar as ações de correição instauradas no âmbito do Inep;
- assistir a Presidência do Inep em assuntos relacionados à área de atuação da Auditoria Interna, propondo, quando aplicável, a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o aprimoramento técnico ou administrativo e o bom funcionamento do Inep;
- propor ao Órgão Central do Sistema de Correição medidas que visem à definição, à padronização, à sistematização e à normatização dos procedimentos operacionais atinentes à atividade de correição;
- participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do Sistema de Correição, com vistas ao aprimoramento do exercício das atividades comuns;
- sugerir ao Órgão Central do Sistema de Correição procedimentos relativos ao aprimoramento das atividades relacionadas às sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares;
- instaurar ou determinar a instauração de procedimentos e processos disciplinares, sem prejuízo de sua iniciativa pela autoridade a que se refere o art. 143 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- manter registro atualizado da tramitação e do resultado dos processos e expedientes de correição em curso;
- encaminhar ao Órgão Central do Sistema de Correição dados consolidados e sistematizados, relativos aos resultados das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, bem como à aplicação das penas respectivas;
- supervisionar as atividades de correição desempenhadas no âmbito do Inep;
- prestar apoio ao Órgão Central do Sistema de Correição no fornecimento e na manutenção de informações, para o exercício das atividades de correição;
- propor medidas ao Órgão Central do Sistema de Correição, objetivando a criação de condições melhores e mais eficientes para o exercício da atividade de correição.

Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP)

  • planejar, coordenar, orientar e controlar a execução das atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e de orçamento, de administração financeira, de contabilidade, de organização e modernização administrativa, de recursos humanos e de serviços gerais;
  • planejar e promover a realização de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento profissional, à melhoria da qualidade de vida e à valorização dos servidores;
  • planejar, coordenar e acompanhar a execução das atividades inerentes à gestão de aquisições, patrimônio e almoxarifado do Inep;
  • coordenar, supervisionar e acompanhar a execução das atividades de prestação e tomada de contas dos recursos transferidos pelo Inep;
  • articular com agentes internos e externos a viabilização orçamentária e financeira das ações educacionais e dos investimentos estratégicos do Inep;
  • coordenar e acompanhar a elaboração da tomada e da prestação de contas anual do Inep, na forma e no prazo estabelecidos em lei;
  • operacionalizar a logística, padronizar os procedimentos, dar suporte aos processos e realizar as atividades de monitoramento e a capacitação dos recursos humanos envolvidos na aplicação dos instrumentos de avaliação do Inep.

Órgãos específicos singulares

Diretoria de Estudos Educacionais (Dired)

  • desenvolver estudos relacionados a temas educacionais de interesse do Inep e do MEC;
  • desenvolver estudos específicos relacionados ao monitoramento do Plano Nacional de Educação e à avaliação de políticas públicas na área de educação;
  • elaborar e aprimorar indicadores educacionais, em articulação com as demais diretorias finalísticas do Inep;
  • articular-se com órgãos, entidades e pesquisadores externos, com vistas a estabelecer parcerias que viabilizem a participação do Inep em estudos e/ou pesquisas educacionais aplicadas ou comparadas;
  • coordenar a política de atualização e aquisição de material bibliográfico e documental, a fim de constituir acervo especializado nas áreas de atuação do Inep;
  • preservar, tratar, conservar e disseminar documentos históricos, informações educacionais e a produção bibliográfica do Inep;
  • planejar, coordenar e operacionalizar os serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, aos bancos de dados terminológicos e aos dados protegidos do Inep;
  • planejar, coordenar e operacionalizar a política, a produção e a publicação editorial do Inep;
  • desenvolver, atualizar, aplicar e disseminar a identidade visual do Inep;
  • organizar e apoiar eventos relacionados à divulgação de informações educacionais, à comunicação científica e à gestão do conhecimento em educação;
  • propor nomes para integrar conselhos, comitês e comissões assessoras, científicas, editoriais ou de especialistas que atendam às demandas de estudos educacionais, de acesso a dados protegidos, de desenvolvimento e disseminação de acervo e de produção editorial, coordenando, acompanhando e fiscalizando os trabalhos correlatos.

Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed)

  • planejar, coordenar, operacionalizar, orientar e avaliar os levantamentos estatísticos sobre a educação básica e a educação superior, incluindo todas as suas etapas de execução, o tratamento de dados, o controle de qualidade, a produção e a divulgação das estatísticas anuais específicas e dos indicadores educacionais;
  • orientar a articulação com os parceiros institucionais para a coleta sistemática de dados da educação básica e da educação superior;
  • estabelecer estratégias de articulação institucional interna e externa no que se refere ao levantamento de demandas por informações estatísticas da educação básica e da educação superior;
  • orientar e atuar no desenvolvimento de estratégias de disseminação de informações sobre as estatísticas educacionais;
  • coordenar as ações relacionadas a produção, tratamento e disseminação de indicadores educacionais e pesquisas estatísticas comparadas em articulação com organismos nacionais e internacionais.

Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes)

  • conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e analisar as ações voltadas à avaliação de instituições de educação superior, cursos de graduação e estudantes, articulando-se com os sistemas federal, estaduais e distrital de ensino;
  • definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para a realização de exames e avaliações da educação superior, bem como coordenar o processo de consolidação e divulgação dos resultados e produtos;
  • planejar, coordenar e operacionalizar ações relativas aos bancos de avaliadores dos sistemas de avaliação de educação superior e ao banco de colaboradores do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES);
  • propor, elaborar e realizar avaliações internacionais para fins de acreditação de cursos de graduação no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e cooperações técnicas em articulação com governos, instituições públicas e privadas de outros países, organizações não governamentais e organismos internacionais;
  • conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e avaliar o processo de elaboração dos instrumentos de avaliação da educação superior;
  • conceber, planejar, coordenar, realizar e divulgar estudos e pesquisas no âmbito da avaliação da educação superior;
  • estruturar, conduzir e gerenciar os trabalhos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), promovendo as medidas necessárias à consecução de suas finalidades, conforme previsto em seu regimento interno;
  • propor, planejar e coordenar diretrizes e ações relacionadas a metodologias, cálculos e divulgação de indicadores da educação superior;
  • participar de colegiados relacionados à educação superior;
  • representar o Inep em fóruns de discussão sobre avaliação da educação superior;
  • propor eventos científicos sobre os temas de sua competência.

Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb)

  • definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos de realização das avaliações da educação básica;
  • promover, em articulação com os sistemas estaduais e municipais de ensino, a realização das avaliações da educação básica;
  • definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para o estabelecimento de processos de certificação de competências;
  • apoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios no desenvolvimento de projetos e sistemas de avaliação da educação básica;
  • promover a realização de avaliações comparadas, em articulação com instituições nacionais e organismos internacionais;
  • liderar e acompanhar a elaboração de documentos normativos referentes a exames e avaliações da educação básica.

Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE)

  • representar institucionalmente o Inep em assuntos de tecnologia da informação e comunicação;
  • prospectar, prover e gerir soluções de tecnologia da informação e comunicação no Inep;
  • prover e gerir ações de governança digital no Inep;.
  • propor normas e regulamentos relativos à tecnologia da informação e comunicação para atendimento às políticas de governo;
  • conceber e gerir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), mediante articulação com as unidades do Inep;
  • planejar, propor e desenvolver mecanismos e instrumentos para a disponibilização e a disseminação de informações educacionais, em articulação com as diretorias do Inep;
  • gerir, organizar e sistematizar dados e informações relacionados às áreas responsáveis pelos processos de coleta, estudo e avaliação educacional;
  • gerir e dar suporte aos sistemas informatizados e aos bancos de dados do Inep, bem como administrar os recursos de tecnologia da informação e comunicação do Inep;
  • definir, gerir e prover os perfis de usuários de informação, em articulação com as demais unidades do Inep;
  • prover ações de gestão de serviços de tecnologia da informação e comunicação;
  • prover ações de gestão de modelagem de processos de negócio relativos à tecnologia da informação e comunicação;
  • prover ações de gestão de projetos relativos à tecnologia da informação e comunicação.

Órgão colegiado

Conselho Consultivo

  • manifestar-se sobre:

- o plano de ação e a proposta orçamentária anual do Inep;
- as prestações de contas e o relatório anual de atividades do Inep, antes de seu encaminhamento ao ministro de Estado da Educação;
- os assuntos que lhe forem submetidos pelo presidente ou por qualquer um dos membros deste conselho.

Fonte: Portaria n.º 986, de 21 de dezembro de 2017. Altera a Portaria n.º 2.255, de 25 de agosto de 2003, que institui o regimento interno do Inep.

Página atualizada em: 15 janeiro 2020