Documentos e Legislação

Aqui você encontra vários documentos relacionados ao Enem, como Editais, Portarias, Notas Técnicas e demais informações que garantem os direitos do participante e a realização correta do Exame.

Nota Técnica

As Notas Técnicas apresentam análises históricas e fundamentos legais alinhados com o edital, estabelecendo regras, diretrizes ou características acerca do processo.

Notas Informativas

Notas Informativas objetivam responder consultas e demandas dos usuários, esclarecer questões ou analisar assuntos de forma inclusiva.

Página atualizada em: 20 outubro 2015