Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Inep tem como função manifestar-se sobre:

  • o plano de ação e a proposta orçamentária anual;
  • as prestações de contas e o relatório anual de atividades, antes do encaminhamento ao Ministro da Educação;
  • assuntos que lhe forem submetidos pelo presidente ou por qualquer um de seus membros.

Composição - São quatro membros natos - o presidente do Inep, que o preside; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  Além desses, são cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos dentre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo Ministro da Educação.

Regras - O Conselho Consultivo se reúne, na sede do Inep, uma vez por semestre ou quando convocado, extraordinariamente, pelo presidente ou mediante requerimento aprovado por mais da metade de seus membros. Os representantes da sociedade civil têm mandato de quatro anos. Perde o mandato quem faltar a duas sessões consecutivas, salvo por motivo de força maior. O exercício da função de conselheiro não é remunerado.

CONSELHO CONSULTIVO DO INEP (2017-2021)

Membros Natos

  • Maria Inês Fini  - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep);
  • Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
  • Idilvan Alencar  - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed);
  • Aléssio Costa Lima - Presidente Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

Membros Designados

  • Dalton Francisco Andrade - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
  • Haroldo Torres - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap);
  • André Portela Fernandes de Souza - Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Mozart Neves Ramos - Instituto Ayrton Senna;
  • Windyz Brazão Ferreira - Universidade Federal da Paraíba (UFPB);

Membros Suplentes

  • Naércio Aquino Menezes Filho - Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);
  • Ghisleine Trigo Silveira - Conselho Estadual de Educação de São Paulo;
  • Guiomar Namo de Mello - Escola Brasileira de Professores;
  • Zuleika de Felice Murrie - Universidade de São Paulo (USP);
  • Rafael de Souza Camelo - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).
Página atualizada em: 14 março 2017