aumentar fonte
diminuir fonteLegislação
- Portaria Inep 42, de 14 de fevereiro de 2012
- Portaria Normativa de Certificação do Enem 2011
- Edital nº 11, de 11 de outubro de 2011 - ENEM 2011 - Privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (PRORROGAÇÃO E OUTROS)
- Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011 - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2011 - Privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
- Portaria Normativa n° 16 de 27 de julho de 2011 - Certificação ENEM 2010
- Portaria nº 110, de 18 de maio de 2011
- Edital Nº 7, de 18 de maio de 2011 - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2011
- Portaria MEC nº 183, de 22 de fevereiro de 2010
- Nota Informativa - motivos das redações com nota zero
- Edital Enem 2010 – reaplicação da prova
- Edital Retificação Enem 2010 PPL
- Portaria Enem, DOU 3 de novembro de 2009
- Portaria Enem, DOU 8 de junho de 2009
- Portaria Enem, DOU 28 de maio de 2009
- Portaria nº4, DOU de 11 de fevereiro de 2010 – Certificação no Ensino Médio por meio do Enem
- Portaria nº 807, de 18 de junho de 2010
- Portaria nº 202, de 8 de julho de 2010
- Edital - Enem 2010
- Edital nº 4, de 24 de setembro de 2010