Pular para o conteúdo

Inep
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Legislação e Documentos

  • Twitter
  • RSS
    • Aumentar fonte.aumentar fonte
    • Diminuir fonte.diminuir fonte

Breadcrumbs

  • Inep
  • Censo da Educação Superior
  • Censo da Educação Superior
  • Legislação e Documentos
  • Censo da Educação Superior
    • Evolução - 1980 a 2007
    • Resumos Técnicos
    • Legislação e Documentos
    • Preenchimento
      • Saiba Mais
      • Navegação Guiada
        • Acessando o Censup
        • Módulo IES
        • Módulo Curso
        • Módulo Docente
        • Módulo Aluno
      • Migração
      • Questionários e Manuais
      • Perguntas Frequentes
    • Notícias
    • Fale Conosco

Legislação e Documentos

Legislação

  • Portaria nº 99, de 13 de abril de 2012
  • Decreto n º 6.425, de 4 de abril de 2008
  • Acordão TCU 2043/2010
  • Portaria n° 40 de 12 de dezembro de 2007

Documentos

  • Ofício Circular nº 000185 MEC/Inep
© 2011 Inep. Todos os direitos reservados. SRTVS Quadra 701, Bloco M, Edifício Sede do Inep - CEP 70340-909 Brasília - DF
topo da página