Ouvidoria

A Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi instituída como um canal de interação democrático. A participação social é um importante estimulador de melhorias nos serviços prestados pela Administração Pública e o papel da ouvidoria é abrir espaço para que as instituições conheçam suas deficiências e se transformem.

Enquanto um canal direto com o cidadão – incluindo servidores e colaboradores –, a Ouvidoria do Inep está aberta a manifestações e surge para auxiliar no controle, avaliação e acompanhamento da Administração Pública. Assim, recebe, analisa e legitima sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias referentes a procedimentos e ações do Instituto. Além disso, é uma ferramenta que auxilia o cidadão na atuação contra violação de direitos, negligências, abuso de poder e má administração do serviço público, com o propósito de garantir a transparência na ação governamental e tornar os agentes públicos mais comprometidos.

Para melhor atender o cidadão, a Ouvidoria do Inep aderiu ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, o e-OUV. O Sistema foi criado pela Controladoria-Geral da União  (CGU) para facilitar o contato do cidadão com as ouvidorias do Poder Executivo Federal, permitindo registrar uma manifestação, consultar seu andamento e verificar a resposta. Apesar de requisitar informações pessoais, o Sistema permite que o cidadão indique se deseja conduzir sua manifestação com sigilo de suas informações pessoais.

Contatos

Os contatos que a Ouvidoria do Inep disponibiliza para orientação são:

O prazo de resposta às manifestações será de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias mediante justificativa.

Números da e-OUV

Número de demandas registradas no Sistema e-OUV – Maio a Julho/2015

Equipe Responsável

Giovanni Silva Paiva

Assessoria técnica

Gilce Morais Silva

Laura Isabel Campos Corrêa

Ana Maria de Gois Rodrigues

Alexandre André dos Santos

Marileila da Costa Pinto