Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de chamadas públicas, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Inep. Dessa forma, possibilitam maior proximidade entre o cidadão e um objeto de interesse coletivo.

2019

Resultado do Chamamento Público

EDITAL Nº 83, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, representado pela Comissão para Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 389, de 09 de maio de 2019, e designada pela Portaria nº 420, de 16 de maio de 2019, comunica o resultado de habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, e demais normas pertinentes, constante do processo nº 23036.003195/2019-56.

LISTA DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS HABILITADAS E INABILITADAS
Ref.: Decreto nº 5.940/2006 e Processo nº 23036.003195/2019-56

ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS

HABILITADAS
1. Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos "RECICLO";
2. Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental "NOVA SUPERAÇÃO";
3. Cooperativa de Reciclagem Ambiental "PLASFERRO";
4. Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal – CATAMARE;
5. Associação dos Catadores de Papéis da Asa Sul – ACAPAS;
6. Associação Centro de Reciclagem do Varjão – CRV;
7. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis "VENCENDO OS OBSTÁCULOS";
8. Cooperativa de Reciclagem Ambiental – COOPERDIFE;
9. Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Ambiental – COOPERE;
10. Cooperativa de Trabalho de Catadores "RECICLE A VIDA".

INABILITADAS
Inexistente.

DOS RECURSOS E CONTRARAZÕES
PRAZO FINAL DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 02/09/2019.
PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARAZÕES: 09/09/2019.
DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 13/09/2019.

ENDEREÇO: SIG, Quadra 04, lote 327 - Ed. Villa Lobos (Sede do INEP), Brasília/DF.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (61) 2022-3230.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Diretor de Gestão e Planejamento

Chamamento Público

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEP

O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, representada pela Comissão para Coleta Coletiva Solidária, designada pela Portaria nº 389, de 09 de maio de 2019, comunica aos interessados que realizará procedimento de habilitação para associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, e demais normas pertinentes, conforme estabelecido no Projeto Básico. Processo nº 23036.003195/2019-56.

DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

PERÍODO: 29/07/2019 a 12/08/2019
HORÁRIO: 8h às 12h e 14h às 18h de segunda-feira à sexta-feira
ENDEREÇO: SIG Quadra 04, lote 327 - Ed. Villa Lobos (Sede do INEP)
LOCAL DE ENTREGA DO EDITAL E PROJETO BÁSICO: No sítio http://portal.inep.gov.br/web/guest/participacao-social a partir do dia 29/07/2019. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (61) 2022-3230.

FÁBIO EDUARDO MADIOLI
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios

Audiência Pública

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
nº 01/2019
INEP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará audiência pública a respeito da contratação de instituição especializada para operacionalização da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB 2019, no que tange à execução das avaliações nas seguintes etapas: Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (2ª ano, 5º ano e 9º ano) e Ensino Médio (3ª série e 4ª série) com o objetivo de permitir o acesso direto a todas as informações pertinentes, bem como a possibilidade de prévia manifestação dos interessados.

Diante do exposto, convidamos para participar dessa audiência pública que será realizada das 9h às 13h do dia 24/05/2019 (sexta-feira), no Auditório do INEP, localizado no SIG - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos em Brasília - DF.

O edital de Audiência Pública está disponível no site do Inep: http://portal.inep.gov.br/web/guest/participacao-social.

RENATO CARVALHO DA CRUZ
Diretor de Gestão e Planejamento Substituto do INEP

2018

Audiência Pública

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
N.º 01/2018
INEP
PRODUÇÃO GRÁFICA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA E SIGILO DE EXAMES E AVALIAÇÕES DO INEP

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará audiência pública a respeito da contratação de empresa para a produção gráfica, em condições de segurança e sigilo, de exames e avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, com o objetivo de permitir o acesso direto a todas as informações pertinentes, bem como a possibilidade de prévia manifestação dos interessados.

Diante do exposto, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa audiência pública que será realizada das 9h às 12h do dia 29/10/2018 (segunda-feira), no Auditório do INEP, localizado no SIG - Quadra 04 - Lote 327, em Brasília - DF.

Os pedidos de esclarecimentos feitos durante a Audiência Pública estão em processo de degravação, tão logo estejam prontos, as mesmas serão disponibilizados neste espaço.

O edital de Audiência Pública está disponível no site do Inep: http://www.inep.gov.br.

MARIA INÊS FINI
Presidente do INEP

2017

Audiência Pública

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
 N.º 03/2017
INEP

PRÉ-TESTE DE ITENS

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, realizará audiência pública a respeito da contratação de Instituição especializada para a Organização, Aplicação, Processamento de pré-teste de itens para composição do Banco Nacional de Itens do Inep, com o objetivo de permitir o acesso direto a todas as informações pertinentes, bem como, a possibilidade de prévia manifestação dos interessados.

Diante do exposto, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa audiência pública que será realizada das 10h às 17h do dia 04/12/2017 (segunda-feira), no Auditório do INEP, localizado no SIG Quadra 04 Lote 327, em Brasilia - DF.

O edital de audiência pública está disponível no site do Inep: http://www.inep.gov.br.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
Diretor de Gestão e Planejamento

Audiência Pública

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
N.º 02/2017
INEP
REVALIDA

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, realizará audiência pública a respeito da contratação de Instituição especializada para a aplicação da prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - Revalida, com o objetivo de permitir o acesso direto a todas as informações pertinentes, bem como, a possibilidade de prévia manifestação dos interessados.

Diante do exposto, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa audiência pública que será realizada das 10h às 17h do dia 30/11/2017 (quinta-feira), na Sala de Capacitação  - Térreo - INEP, localizado no SIG Quadra 04 Lote 327, em Brasilia - DF.

O edital de audiência pública está disponível no site do Inep: http://www.inep.gov.br.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
Diretor de Gestão e Planejamento

Audiência Pública

A finalidade desta Audiência Pública é de colher subsídios e informações de Instituições especializadas e da sociedade em geral para aprimoramento do projeto básico elaborado pelo INEP.
Data de abertura: 17/02/2017
Horário: 9 horas
Endereço: Auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, SIG Quadra 04 lote 327 - Zona Industrial, Brasília - DF.

2015

Audiência Pública

Audiência Pública para apresentar aos interessados especificações técnicas preliminares e levantar subsídios para o processo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação, processamento e análise de resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Data de abertura: 07/05/2015
Horário: das 9 horas às 12 horas
Endereço: Auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, SIG Quadra 04 lote 327 - Zona Industrial, Brasília - DF.

2017

Chamada Pública

Edital de Chamada Pública para seleção de Instituição Federal de Educação Superior para executar o Projeto de Revisão e Atualização da Classificação de Cursos.

Nota: O Edital de Chamada Pública INEP/DEED nº 001/2017, divulgado no Portal do Inep em 06 de fevereiro de 2017, fazia referência à Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011, a qual foi revogada pela Portaria Interministerial MPDG/MF/MTFC-CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Por esse motivo, publicamos novamente o Edital com a atualização dos itens que se referiam à Portaria nº 507/2011, e com a prorrogação do prazo para a entrega das propostas de planos de trabalho por mais 30 (trinta) dias úteis, ou seja, até 29/05/2017.
Acesse o Edital abaixo:

Documentos de Referência (Anexo V)

Página atualizada em: 29 julho 2019