Educação Básica 27 de Janeiro de 2017

Inep sedia seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outras entidades de educação e da sociedade civil se reuniram nesta quinta feira, 26, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para conhecer os últimos avanços no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, organizado pelo Ministério da Educação, detalhou os avanços e a estrutura do documento até o momento.

Na abertura do evento, que contou com a participação da presidente do Inep, Maria Inês Fini, o Ministro da Educação Mendonça Filho chamou a atenção para o intenso debate que envolveu a construção da BNCC. Sua terceira e última versão, resultado desse processo, será entregue em março deste ano. A Secretária Executiva do MEC e presidente do Comitê Gestor da BNCC, Maria Helena Guimarães de Castro, adiantou os próximos passos em sua apresentação sobre a estrutura da terceira versão da BNCC.

Primeiramente, a BNCC deverá ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para apreciação. Serão feitas audiências públicas e após parecer do CNE o documento será enviado para homologação pelo Ministro da Educação. A estratégia de implantação será definida em conjunto com as redes de ensino. Deverão ser consideradas a adequação dos currículos, a formação de professores, a adaptação de material didático e a revisão de matrizes de avaliação.

Base - A BNCC é um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas em redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil, trazendo os conhecimentos essenciais, as competências e as aprendizagens pretendidas para as crianças e jovens em cada etapa da Educação Básica. O objetivo é promover maior equidade e qualidade do ensino no país por meio de uma referência comum obrigatória para todas escolas, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados - municípios, Estados e o Distrito Federal - e às escolas. 

Trajetória - Prevista na legislação que rege a educação brasileira, a elaboração da BNCC contou com a participação de entidades representativas de diferentes segmentos envolvidos com a Educação Básica: as esferas federal, estadual e municipal, universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. Sua primeira versão, lançada em setembro de 2015, foi colocada em consulta pública entre setembro daquele ano e março de 2016 e recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

Em maio do ano passado, uma segunda versão, incorporando o debate anterior, foi publicada e novamente discutida com 9 mil professores, em seminários organizados por Consed e Undime, em todas as unidades da federação, entre 23 de junho e 10 de agosto de 2016. Nesse período, a proposta foi amplamente debatida, revista por especialistas e gestores do MEC com base nos pareceres e relatórios recebidos. Agora está sendo finalizada com as incorporações dos leitores críticos.