Histórico

Revalida é criado em articulação dos ministérios da Educação e da Saúde

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) é criado com objetivo de subsidiar os procedimentos de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, conduzidos por universidades públicas, de acordo com a Lei nº 9.394, de 1996. Na primeira edição, foram 536 inscritos.

Inclusão do Celpe-Bras

A segunda edição do Revalida traz como novidade a necessidade de o participante que não tenha o português como língua oficial apresentar, na inscrição, o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), em nível intermediário superior. O Celpe-Bras também é um exame aplicado pelo Inep. A edição teve 782 inscritos.

Na terceira edição, o número de participantes quase triplica

A procura pelo exame aumenta e quase triplica em relação à primeira edição. O exame 1.595 inscrições homologadas.

Exame tem a menor abstenção e mantém aumento de participantes

O número de participantes quase quadruplica em relação à primeira edição. Em 2014, foram 2.157 inscritos; 1.999 participantes na 1ª etapa, 843 participantes na 2ª etapa e 652 aprovados no exame. A abstenção na primeira fase do Revalida foi de 8%.

Cerca de 4 mil médicos com diplomas obtidos no exterior buscam o Revalida

São registrados 3.993 inscritos no exame, a maioria pessoas com diplomas bolivianos.

Brasil tem instituições parceiras em todas as regiões

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) homologa 45 instituições de educação superior parceiras do Revalida. O exame, então, alcança a adesão de instituições revalidadoras em todas as regiões brasileiras. O Revalida teve 6.162 inscritos.

Inep aplica o Revalida para mais de 7 mil médicos

O exame tem 7.380 inscrições aprovadas. A edição de 2017 recebeu um grande número de ajuizamentos e liminares, obrigando o Inep a aceitar inscrições com posterior apresentação dos diplomas autenticados. As tentativas violaram os princípios legais da vinculação convocatória ao instrumento, da isonomia, da impessoalidade e da legalidade dada à existência de regra clara e taxativa exigindo a apresentação de toda a documentação necessária antes da realização do exame. Esse contexto atrasou todo o cronograma do exame.

Inep realiza análise técnica

O corpo técnico do Inep promove análise técnica a fim do reconhecimento do Revalida como política de Estado, que deverá prever estrutura, hospitais, equipes, orçamento, planejamento e operacionalização em consonância com tal definição.

Grupo de Trabalho discute o processo de revalidação de diplomas

Além da execução de estudos preliminares, no ano anterior, um Grupo de Trabalho (GT) interministerial é formado para fazer diagnóstico dos processos de revalidação dos diplomas de medicina no Brasil e propor parâmetros para um novo Revalida. O GT é composto por representantes da Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação (Sesu/MEC); Inep; Conselho Federal de Medicina (CFM); Secretaria de Educação e Gestão do Trabalho/Ministério da Saúde (SGETS/MS); Associação Médica Brasileira e Academia Nacional de Medicina. O novo modelo seria coordenado e operacionalizado pela Sesu/MEC, em parceria com universidades públicas e privadas brasileiras.

Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019

Os resultados do Revalida 2017 são divulgados em abril. A edição foi marcada por um grande número de ajuizamentos de liminares, obrigando o Inep a aceitar inscrições com posterior apresentação dos diplomas autenticados, o que impactou o cumprimento do cronograma. Nesse contexto, houve um efeito cascata de dificuldades na aplicação da 1ª e 2ª etapas e, consequentemente, na divulgação dos resultados do exame.

Página atualizada em: 12 maio 2020