Inep 13 de Janeiro de 2017

Definida nova estrutura regimental do Inep

Na data de seu aniversário de 80 anos o Inep adota nova estrutura regimental

Nesta sexta-feira, 13, dia de comemoração dos 80 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outro importante acontecimento marcou as festividades. O Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em Comissão e das Funções Gratificadas dessa Autarquia, foi alterado pelo decreto nº 8.656, de 12 de janeiro, assinado pelo Presidente da República Michel Temer, trazendo nova configuração para o órgão.

Na solenidade do aniversário do Inep, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou o esforço e a dedicação para a redefinição do organograma, incluindo as competências e responsabilidades da estrutura organizacional do Instituto neste dia. “De certo modo é algo positivo, pois marca, justamente na data de celebração e da comemoração dos 80 anos do Inep, um fato relevante que revela a importância desse órgão para o Ministério da Educação e para a educação brasileira.”

Entenda melhor – A partir de agora, o Gabinete e a Ouvidoria passam a ser oficialmente órgãos de assistência direta e imediata à Presidência do Inep. Além disso, anteriormente, a Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP) contava com três coordenações: Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios. Mas, a partir de agora, será complementada por outras três: Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação; Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento e Coordenação-Geral de Planejamento das Avaliações.

As demais diretorias mantêm a mesma estrutura do Decreto nº 6.317/2007. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB) responsável pelas avaliações como: Prova Brasil, ANA, Enem, dentre outros, conserva suas áreas: Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (CGSNAEB), Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas (CGIM) e Coordenação-Geral de Exames para Certificação (CGEC).

Na Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) ficam confirmadas a Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior (CGACGIES), a Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior (CGCQES) e a Coordenação-Geral do Enade (CGENADE).

A Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED) segue com a Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica (CGCEB), Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação (CGQTI) e Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior (CGCES).

Na Diretoria de Estudos Educacionais (DIRED), responsável pelas publicações das Revistas RBEP e Em Aberto, a Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (CGIME) e o Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) permanecem.

Já na Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE) continuam a Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços (CGIS) e a Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI).

Conforme o novo Decreto (nº 8.956/2017), o Inep passa a contar com 120 Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Antes, eram 119.

Para mais informações acesse o decreto que consta no novo portal do Inep.

Fique por dentro do que aconteceu no aniversário do Inep 80 anos.