Censo Escolar 03 de Abril de 2006

Ministério da Educação cadastra mais de 43 milhões de alunos

JInformações inéditas vão possibilitar maior transparência na aplicação dos recursos públicos em todos os níveis

Pela primeira vez, o Brasil terá informações individualizadas acerca dos alunos e professores da educação básica nas redes municipais, estaduais, federal e privada. O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reuniu, em pouco mais de seis meses, informações de 43.247.496 estudantes e mais de dois milhões de professores. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 33 deixaram de informar dados de alunos, professores ou de escolas.

Com o cadastro, será possível acompanhar a trajetória escolar, o rendimento (aprovação e reprovação) e o desempenho de cada estudante em avaliações municipais, estaduais e nacionais como o Saeb e a Prova Brasil. A precisão dos dados possibilita a realização de novos e melhores diagnósticos sobre a qualidade da educação, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas educacionais e para uma melhor distribuição dos recursos públicos calculados a partir do número de alunos matriculados nas redes de ensino.

O cadastro integra o Projeto Presença, que também permitirá o acompanhamento da freqüência escolar dos alunos da rede pública. O objetivo é prevenir e reduzir a evasão escolar.

Também é a primeira vez que a sociedade conhecerá o número de professores que atuam na educação básica com possibilidade de acompanhar a trajetória de 2.028.424 docentes, quantas funções exercem e em quantas escolas, a sua formação, que disciplinas lecionam e quanto tempo permanecem em uma escola.

Em abril, os dados do cadastro serão atualizados pelas escolas com o objetivo de agregar as novas informações aos dados do questionário do Censo Escolar 2006, que continua a ser coletado em todas as escolas do país.

Acompanhamento de freqüência

Com o Projeto Presença, cada aluno da rede pública receberá o Cartão do Estudante contendo o seu Número de Identificação Social (NIS). O cartão integra o Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe). O Safe tem como objetivos garantir a permanência dos alunos na escola, fornecer mecanismos para uma gestão escolar mais eficiente, com foco no aluno, e possibilitar a integração entre os programas sociais do governo federal. Até o momento, 1.500 prefeituras e 15 Secretarias Estaduais de Educação assinaram o termo de adesão ao programa. O cadastro já colheu informações de 39.2366.846 de alunos da rede pública, de um total de 157.802 escolas públicas de todo o Brasil.

O primeiro teste do Safe foi realizado no dia 29 de março no município de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul. As escolas receberam computador e dois periféricos de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno). Depois de Capão da Canoa, o sistema será testado a partir da segunda quinzena de abril em outras cinco cidades nas cinco regiões do país: Rio Verde (GO), Parnamirim (RN), São Carlos (SP), Boa Vista (RR), Gravataí (RS).

Atualmente, o Ministério da Educação acompanha a freqüência de quase 80% dos alunos inscritos no Bolsa-Família: cerca de dez milhões de crianças, em 99,73% dos municípios brasileiros.

Assessoria de Imprensa do Inep