Pela primeira vez serão coletadas informações sobre cor/raça dos
estudantes brasileiros

Hoje, 30 de março, é o Dia Nacional do Censo Escolar, data que marca o início da coleta dos dados da educação básica de 2005 em escolas públicas e privadas de todo o País. A partir do recebimento dos formulários, os cerca de 215 mil estabelecimentos de ensino pesquisados terão até 30 dias para preenchê-los e devolvê-los ao Inep. A principal inovação do Censo deste ano é a inclusão do quesito cor/raça, declarado pelos próprios estudantes nas fichas de matrículas. O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

A pesquisa coleta informações sobre matrícula, professores, infra-estrutura e uma série de outros dados do sistema educacional brasileiro, que servem, também, de suporte para a formulação de políticas públicas e repasses de recursos oficiais. A merenda, o transporte escolar e a distribuição de livros são alguns dos programas do Ministério da Educação que utilizam a base da pesquisa para sua orientação, assim como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Atualmente, o Fundef está em vias de se transformar em Fundeb, incluindo a educação infantil e o ensino médio. O preenchimento correto do questionário e a pontualidade da entrega são importantes para a melhoria de todo o sistema de educação.

"Mostre sua raça, declare sua cor"

A partir deste ano, o Censo vai coletar dados sobre cor/raça dos estudantes brasileiros. A coleta será por autodeclaração, e a metodologia adotada seguirá os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): preto, pardo, branco, amarelo ou indígena. Os técnicos do Inep responsáveis pela elaboração do questionário ouviram, além de grupos de consciência negra, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), sobre o porquê da adoção do termo "preto" em vez de "negro", no questionário. O subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, João Nogueira, explica a opção: "Esses princípios são adotados desde o século XIX pelos órgãos oficiais e, se mantidos, preservam a continuidade da série histórica".

Educação básica tinha 2,5 milhões de professores em 2004

No ano passado, o Censo Escolar contabilizou cerca de 56 milhões de estudantes em todos os níveis da educação básica no País. Desse total, 88% estavam em escolas públicas. Em todos os níveis da educação básica, atuavam 2.543.576 professores. O maior número estava no ensino fundamental, nas turmas de 5ª a 8ª série (835.436 funções docentes). Nas turmas de 1ª a 4ª série, ensinavam 822.708 docentes e, no ensino médio, 498.202 (veja tabela).

Os dados de 2004 mostram ainda que existiam 49.722 estudantes matriculados em 364 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos, sendo que 62% dessas matrículas se concentravam na Região Nordeste. O Censo também mostrou que a educação infantil foi o nível de ensino que apresentou a maior taxa de crescimento (7,9%), passando de 6,4 milhões de alunos, em 2003, para 6,9 milhões no ano seguinte. Na creche, com 1,3 milhão de matrículas, o aumento foi de 8,9%, e na pré-escola, que contabiliza 5,6 milhões de crianças, de 7,7%.

Número de funções docentes* por nível de ensino – Brasil – 2004

Para mais informações, acesse: www.inep.gov.br/basica/censo

Assessoria de Imprensa do Inep