Censo Escolar 01 de Janeiro de 2007

Oferta de educação indígena cresce 47%

Dados do Censo Escolar de 2006 mostram que a oferta de educação escolar indígena cresceu 47% nos últimos quatro anos. Em 2002, 117.171 alunos freqüentavam escolas indígenas em 24 unidades da Federação. Hoje, esse número chega a 172.256 estudantes em cursos que vão da educação infantil ao ensino médio. Nenhum outro segmento da população escolar no Brasil apresenta crescimento tão expressivo no período.

A oferta em escolas indígenas do segundo segmento do ensino fundamental (quinta à oitava série) passou de 14,9%, em 2005, para 16,4%, em 2006. A do ensino médio foi para 4,4%, em comparação com os 2,9% do ano anterior. Aumentou também o número de escolas indígenas que oferecem o ensino médio — de 18 instituições, em 2002, para 91 em 2006. A quantidade de alunos nessas escolas subiu de 1.187 para 7.556.

De 2002 a 2006, 709 novas escolas indígenas entraram em funcionamento, aí incluídas instituições já existentes que passaram a ser reconhecidas como indígenas, o que significa expansão de 41,6%. Cada escola indígena abriga, em média, 70 alunos, quatro professores e pelo menos  um funcionário da comunidade.

O crescimento no número de escolas significa, portanto, 49.630 novos alunos indígenas com acesso à formação escolar, 2.836 novos professores e  3.545 novos assalariados.

O expressivo número de alunos no ensino fundamental permite às comunidades indígenas cujas escolas estejam inseridas nos sistemas estaduais e municipais de ensino ter a educação escolar mantida com recursos de R$ 149 milhões, relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2006. Em 2007, com a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o valor será superior.

Vinculadas aos sistemas estaduais e municipais de ensino, todas as escolas indígenas têm acesso aos programas do FNDE, tais como Dinheiro Direto na Escola, de Alimentação Escolar Indígena (investimentos superiores a R$ 12,5 milhões em 2006) e do Livro Didático (enviou às escolas indígenas, ao longo do ano, cerca de 600 mil livros, num investimento superior a R$ 3 milhões).

Letícia Tancredi

Assessoria de Imprensa do Inep