Censo Escolar 27 de Novembro de 2008

Publicada Sinopse Estatística da Educação Básica de 2007

Os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2007 contabilizam 53.028.928 de matrículas e 198.397 estabelecimentos educacionais que oferecem as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica: educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. Consulte, aqui, as tabelas do Censo Escolar 2007.

Com a implantação do Educacenso (sistema informatizado de levantamento de informações) e a alteração da data de referência da coleta de dados para a última quarta-feira do mês de maio, verificou-se um aprimoramento na qualidade dos dados apurados em 2007.

A utilização de cadastros de alunos e docentes, além do cadastro de escolas, ampliou a unidade de informação censitária e permitiu a introdução de melhorias no processo de registro e tratamento das informações. Entre estas vantagens, verifica-se a possibilidade de identificação dos estudantes que possuem mais de um registro de matrícula e dos professores que exercem mais de uma função docente.

Em 2007, o Censo Escolar traz como novidade informações sobre a nacionalidade dos estudantes e dados referentes à matrícula e estabelecimentos em áreas indígenas e de descendentes de quilombolas.

Os resultados sobre funções docentes não estão presentes neste levantamento. Eles farão parte de um estudo específico sobre o professor, em razão das inúmeras possibilidades de análise dos dados apurados.

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Inep/MEC. Trata-se do mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.

As informações produzidas na coleta permitem acompanhar o impacto das políticas educacionais já adotadas, além de subsidiar a formulação e a implementação de novas políticas públicas.

Matrículas

De acordo com o levantamento, as matrículas da educação básica são ofertadas, principalmente, pelas administrações municipais (46,3%), o equivalente a 24.531.011, seguida pela rede estadual, que oferece 41,3% do total, o que representa 21.927.300. A rede privada contribui com 6.385.522 e a federal, com 185.095.

Em relação a 2006, é possível verificar uma redução de quase três milhões na quantidade de matrículas, o que corresponde a um decréscimo de 5,2%. Parte da queda registrada deve-se às mudanças no procedimento de coleta do Censo Escolar que, ao modificar a data de referência da coleta para a última quarta-feira de maio, reduziu drasticamente a dupla contagem de alunos.

Verificou-se crescimento apenas nas escolas federais (4,5%) e diminuição nas redes estadual (5,4%), na municipal (2,8%) e na privada (13,1%). Entre as modalidade e etapas, a maior redução ocorreu na educação de jovens e adultos (11,2%) e a menor, no ensino fundamental (3,5%).

O mesmo movimento de queda foi observado nas regiões e nos estados. A maior diminuição ocorreu na região Nordeste (7,6%), sendo mais acentuada na Paraíba (11,1%), em Pernambuco e na Bahia (8,4% em ambos). Em todos os casos, as taxas de redução foram mais elevadas na rede privada. Foram verificados aumentos nas redes municipais de Roraima (4,3%), Mato Grosso do Sul (2%), Espírito Santo (1,4%) e Acre (0,7%).

Creche

A matrícula em creche concentra-se nas escolas municipais, cabendo ainda uma significativa parcela à rede privada (33,5%). A creche é a única etapa da educação básica que registra aumento de matrículas em 2007 quando comparada com 2006, na ordem de 10,6%, passando de 1,4 milhões para mais de 1,5 milhões de alunos.

Segundo especialistas, esse crescimento pode estar associado à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, em 2006, ampliou a abrangência do financiamento para outras etapas de ensino da educação básica, incorporando as creches municipais, e, em 2007, estendeu o financiamento para as creches comunitárias, convencionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público municipal.

Pré-escola

A oferta é também bastante municipalizada na pré-escola, já que a rede municipal responde por 75,6% do atendimento, enquanto as da rede privada participam com 20,9%. Na comparação com os resultados de 2006, observa-se acentuada diminuição de matrículas em todas as regiões. A maiores oscilações negativas ocorreram no Paraná (28,6%), na Paraíba (20,4%), em Tocantins (18%) e no Distrito Federal, também 18%. Em apenas dois estado foram verificados aumento de matrículas: Acre (5%) e Roraima (2,3%).

Os especialistas ressaltam que está em curso uma reorganização do sistema de ensino brasileiro, que amplia o ensino fundamental para nove anos, com a transferência dos alunos de seis anos de idade da pré-escola para o primeiro ano do ensino fundamental. Por isso, vale observar também o movimento das unidades da Federação na estruturação do ensino fundamental de nove anos e, nesse caso, as matrículas crescem em 24 das 27 unidades federadas.

Ensino Fundamental

Houve queda de 3,5% no total de matrículas em relação a 2006, sobretudo nas redes estaduais dos estados nordestinos. Em Alagoas, a diminuição foi de 14,2% e, no Ceará, de 13,2%. Nas redes municipais da região Nordeste, a matrícula diminuiu 4,9%. Essa tendência de diminuição é verificada desde 2003, e está associada a variáveis demográficas e a políticas de correção de fluxo, embora deva se considerar o ajuste metodológico efetuado no Censo Escolar de 2007.

No ensino fundamental, a participação das redes municipais corresponde a 54,7% das matrículas, cabendo às redes estaduais 35,3%, enquanto as escolas privadas atendem menos de 10%, restando às federais 0,1%.

Ensino Médio

A rede estadual continua respondendo pela maior oferta das vagas no ensino médio. Em 2007, ela representou 86,5% das matrículas. A maior concentração do ensino médio em redes estaduais é registrada na região Norte (92,9%), enquanto a menor está na região Sudeste (84,9%). As demais matrículas distribuem-se entre as escolas privadas (10,7%), as municipais (2%) e as da rede federal de ensino (0,8%).

Em relação a 2006, houve queda de 6% nas matrículas do ensino médio, constatando-se as maiores reduções na rede privada (16,1%). A maior redução regional ocorreu no Sudeste (6,8%), liderada pelo Rio de Janeiro (12,2%), seguido por Santa Catarina (12%), Distrito Federal (10,2%) e Bahia (9,3%).

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

As matrículas nesta modalidade de ensino estão distribuídas principalmente nas escolas das redes estaduais 58,3% e municipais 38,8%. A participação das escolas privadas é de 2,8% e a da rede federal de 0,1%. Observa-se redução de 11,2% nas matrículas da EJA, na comparação com 2006. Em Santa Catarina, a queda foi de 31% e no Tocantins, de 26,2%.

Aproximadamente 3,4 milhões de matrículas (67,7%) da EJA presencial e semipresencial pertencem ao ensino fundamental e cerca de 1,6 milhões 32,3%, ao ensino médio. A maior concentração das matrículas da EJA na rede estadual aparece no Distrito Federal 94,1%, em Roraima 84,5% e em Mato Grosso do Sul (80,8%).

Nos cursos semipresenciais predomina a oferta de matrículas entre as escolas estaduais, com 85,5% do total. Nesses cursos, a maior concentração de matrículas das redes estaduais encontra-se na região Sudeste (91,3%) e a menor, nas regiões Sul e Norte (cerca de 66,8%).

O Censo Escolar 2007 incluiu os cursos do ensino médio da modalidade EJA integrados com a educação profissional de ensino médio. Os resultados são ainda considerados tímidos, por se tratar de um programa relativamente novo. Mesmo assim, registram-se 9.747 matrículas, sobretudo em escolas federais e da rede privada.

Educação profissional

A variação de matrículas em relação a 2006 foi de queda: 3,3%. Considerando as regiões, as maiores quedas foram verificadas no Norte e Nordeste, em torno de 8% para cada uma delas, e as menores no Centro-Oeste e Sudeste, com cerca de 1,5% em ambas.

Alguns estados se destacam pela elevação do número de matrículas coletadas, como o Piauí, cuja taxa de crescimento foi de 134,7%, devido, especialmente, ao grande aumento verificado na rede estadual 557,7%. O estado do Espírito Santo registrou um aumento de matrículas na ordem de 41,5%, com expressivo aumento da rede estadual 196,7%. Mato Grosso do Sul teve crescimento médio de 36,4%, com aumento de 201,1% na rede estadual.

A variação de matrículas em relação a 2006 foi de queda: 3,3%. Considerando as regiões, as maiores quedas foram verificadas no Norte e Nordeste, em torno de 8% para cada uma delas, e as menores no Centro-Oeste e Sudeste, com cerca de 1,5% em ambas.

Assessoria de Imprensa do Inep