Censo Escolar 17 de Novembro de 2003

Metade das escolas públicas da Amazônia Legal não tem energia elétrica

Nesses estabelecimentos, situados basicamente na zona rural, estudam 11% dos alunos da educação básica da região. Estudo foi pedido pela Eletronorte

Na Amazônia Legal, que engloba os sete Estados do Norte, mais o Mato Grosso e o Maranhão, 819 mil alunos da educação básica da rede pública estudam em escolas sem energia elétrica. Esses estabelecimentos de ensino correspondem à metade dos existentes na região, atendem 11% das matrículas e quase todos (99,6%) estão na zona rural.

O estudo Subsídios para eletrificação das escolas de educação básica da Amazônia Legal foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) a pedido das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). O levantamento apresenta informações por município e escola e tem como fonte o Censo Escolar de 2002.

O trabalho mostra que as escolas sem energia elétrica são pequenas, com menos de 40 alunos, em média. Esses estudantes, do ponto de vista pedagógico, estão impedidos de usufruírem de equipamentos importantes no processo de aprendizagem como computador, Internet, televisão e vídeo, e a escola não pode participar de programas como o TV-Escola do Ministério da Educação.

Além de impossibilitar o acesso a esses equipamentos, a falta de energia elétrica não permite a expansão, principalmente, do ensino médio e da educação de jovens e adultos no período noturno. “É uma situação prejudicial para uma região com grande contingente de analfabetos e de pessoas de baixa escolaridade”, adverte o estudo.

A maior quantidade de matrículas em escolas sem energia elétrica está no Pará e no Maranhão: 322,5 mil alunos e 268,4 mil, respectivamente. Juntos totalizam 72% dos estudantes da Amazônia Legal em estabelecimentos sem luz. Os dois Estados concentram 58% dos matriculados na educação básica da região, que é de 7,7 milhões.

Luz nas escolas: Como forma de solucionar o problema, o governo federal anunciou, na semana passada, o Programa Luz Para Todos. Uma das prioridades do programa será atender escolas públicas e centros de saúde. Até o final deste mês, os Ministérios da Educação e de Minas e Energia assinam protocolo de intenções visando garantir a integração de ações estratégicas para que a luz chegue a todos os estabelecimentos de ensino. A idéia é que, nas localidades distantes, as escolas sejam priorizadas. Em contrapartida, o MEC implantará diferentes programas educacionais .

Uma das ações previstas pelo Ministério da Educação é a implantação da TV Escola e de laboratórios de informática, com computadores ligados à Internet, por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), que proporcionará melhoria de qualidade de ensino e expandirá programas de educação a distância e de formação e capacitação de professores para o interior do Brasil.

A meta do Luz Para Todos, orçado em R$ 7 bilhões, é levar, até 2008, energia elétrica a 12 milhões de brasileiros. Estatísticas oficiais revelam que a exclusão da energia elétrica é maior nas áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no endereço www.mme.gov.br/luzparatodos.

População jovem: De acordo com o estudo do Inep, 43% das escolas da Amazônia Legal recebem energia elétrica da rede pública, 6% têm gerador próprio e 1% conta com equipamento de captação de energia solar. Nelas, estudam 6,9 milhões de alunos, que representam 89% do total da região.

A Amazônia Legal foi criada, em 1966, para fins de planejamento econômico da região. A sua área é de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, compreendendo 61% do território brasileiro. Com 21 milhões de habitantes, a região abriga 12% da população do País. O perfil médio dos moradores é bastante jovem - 51% têm menos de 20 anos, o que exige o fortalecimento de políticas para o setor educacional e a formação profissional.

A situação das escolas não é diferente do perfil de fornecimento de energia aos domicílios da região. Segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2000, apenas 45% dos domicílios da zona rural da Amazônia Legal têm fornecimento de energia elétrica. Ou seja, o esforço para fazer chegar luz às escolas, sobretudo na zona rural, é equivalente ao que seria exigido para a eletrificação dos domicílios naquelas localidades .

Escolas Públicas de Educação Básica, segundo o Tipo de Abastecimento de Energia Elétrica Disponível – Amazônia Legal – 2002

Unidade
Geográfica

Abastecimento de Energia Elétrica

Inexistente

%

Rede
Pública

%

Gerador
Próprio

%

Energia
Solar

%

Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Mato Grosso
Amazônia Legal
Fonte: Inep/MEC

Matrícula em Escolas Públicas de Educação Básica, segundo o Tipo de Abastecimento de Energia Elétrica Disponível - Amazônia Legal – 2002

Unidade
Geográfica

Abastecimento de Energia Elétrica

Inexistente

%

Rede
Pública

%

Gerador
Próprio

%

Energia
Solar

%

Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Mato Grosso
Amazônia Legal
Fonte: Inep/MEC 

Assessoria de Imprensa do Inep