Avaliação Institucional 02 de Março de 2009

Divulgado cronograma de avaliações de cursos de direito e medicina

Foi divulgado nesta segunda-feira, dia 2 de março, o segundo grupo de cursos de Direito e Medicina que serão avaliados pelo Inep em 2009. Essas avaliações são relativas a processos de autorização de curso. O cronograma traz informações a respeito do período de recolhimento da taxa de avaliação; período para o preenchimento do formulário eletrônico; previsão para as visitas; e lista nominal dos cursos que serão visitados pelas comissões de avaliação. Neste segundo grupo, serão avaliados 15 cursos de Direito e 14 de Medicina.

A lista foi elaborada com base na data de entrada dos processos no Inep. Segundo a diretora de Avaliação da Educação Superior (DAES), Iguatemy Lucena, é importante destacar que compete exclusivamente ao Inep realizar a avaliação in loco dos cursos e instituições, o que não significa "autorizar" a criação dos cursos visitados pelos avaliadores.

Para a criação de novos cursos de Medicina é exigida também a manifestação do Conselho Nacional de Saúde e, para a criação de curso de Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A autorização de um curso resulta da análise de um conjunto de informações e não exclusivamente do relatório de avaliação do INEP.

Conforme o planejamento da diretoria, falta apenas a previsão de mais um grupo de avaliação para que sejam programadas todas as visitas referentes a processos de pedido de autorização de cursos de Medicina protocolados no antigo sistema eletrônico (SAPIENS). Esse último grupo será divulgado no inicio de abril.

Segundo a diretora, "muitas Instituições de Ensino Superior estão decidindo pelo arquivamento dos antigos processos de Medicina e de Direito e optando por fazer a adequação dos projetos pedagógicos desses cursos às novas exigências dos instrumentos de avaliação". O que, em sua avaliação "é muito significativo em termos de elevação da qualidade". Ela destaca, no entanto, que "não podemos deixar de realizar a avaliação dos processos protocolados em anos anteriores".

Assim como no primeiro cronograma divulgado, o Inep está relacionando nominalmente as IES e cursos que receberão visita. Esse novo procedimento tem por objetivo tornar o processo cada vez mais transparente e permitir que as Instituições de Ensino Superior (IES) conheçam a composição de cada grupo de avaliação no momento da sua divulgação.

Os dirigentes do INEP destacam que o órgão não utiliza intermediários para se comunicar com as Instituições de Ensino Superior (IES). Toda comunicação do INEP com as referidas instituições é feita diretamente por meio de correspondência oficial, em papel timbrado e com assinatura de seus dirigentes, ou por meio de mensagem eletrônica para os endereços indicados oficialmente pelas Instituições.

Assessoria de Imprensa do Inep