Censo Escolar 02 de Março de 2004

Livro didático é reutilizado por 95% das escolas

De cada cem escolas públicas que ofertam ensino fundamental, 95 reutilizam os livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação. Os dados, fornecidos pelos estabelecimentos de ensino, estão no Censo Escolar de 2003 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O maior índice de reaproveitamento foi identificado em Minas Gerais, onde 99,2% das escolas usam os mesmos livros por mais de um ano. Em seguida, estão os estabelecimentos de ensino do Espírito Santo e do Mato Grosso do Sul, com índices de reutilização de 98,6% e 97,6%, respectivamente. O menor está nas escolas de Roraima: 84,4%. Clique aqui para ver a tabela.

A reutilização das publicações possibilitou mudanças na distribuição dos livros didáticos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) adotou um sistema de rodízio e a renovação da totalidade dos livros passou a ser feita a cada três anos para as turmas de 2ª a 8ª série do ensino fundamental. No caso da 1ª série, todos os alunos recebem os livros anualmente.

Pelas regras do rodízio, neste ano, serão entregues livros didáticos a todos alunos de 1ª a 4ª série e, para as turmas de 5ª a 8ª, haverá uma complementação para atender novos estudantes e substituir publicações não reutilizadas. No próximo ano, ocorrerá o inverso: todos os livros para as quatro últimas séries do ensino fundamental e a complementação para as turmas de 2ª, 3ª e 4ª séries. Em 2006, a complementação será para todas as séries, com exceção da 1ª. O ciclo recomeça em 2007.

Durabilidade – Segundo o FNDE, a medida visa, principalmente, reduzir os custos e viabilizar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Levantamentos do Fundo mostram que, se não houvesse o rodízio, seria necessário investir o dobro dos cerca de R$ 700 milhões gastos anualmente.

Para garantir a qualidade e a durabilidade do livro, o FNDE realiza, por meio da contratação do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) da Universidade de São Paulo (USP), uma avaliação que analisa 50 fatores físicos da publicação. A verificação certifica se o livro – desde que bem cuidado pelo estudante – tem capacidade para durar três anos.

O MEC também planeja uma série de campanhas, durante este ano, com o objetivo de incentivar a conservação, a devolução e a reutilização do livro didático. Em 2004, serão distribuídos gratuitamente, a 153 mil escolas, mais de 115 milhões de volumes e quatro milhões de dicionários de Língua Portuguesa.

Assessoria de Imprensa do Inep