Censo Escolar 30 de Março de 1999

Censo Escolar coleta informações sobre 51 milhões de alunos

Escolas públicas e privadas de educação básica de todo o País, onde estudam cerca de 51 milhões de alunos, começam a responder, nesta quarta-feira, 31 de março, o questionário do Censo Escolar 99.

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, com apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Participam do levantamento mais de 215 mil escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e de educação especial.

O questionário do Censo deve ser preenchido pelo diretor da escola ou responsável e devolvido para as Secretarias Estaduais de Educação até o dia 30 de abril.

A escola que não receber o questionário até o dia 7 de abril deve procurar a Secretaria de Educação do seu estado e solicitar um exemplar. As escolas novas, que nunca participaram do Censo, também. Elas devem responder o questionário para poder constar do Cadastro Nacional de Escolas.

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161, do serviço "Fala, Brasil", do MEC.

O que é o Censo Escolar?

O Censo Escolar colhe informações sobre o número de alunos matriculados por turma, sexo e idade e por nível de ensino, funções docentes por grau de formação e sobre a caracterização física das escolas.

Levanta, também, o número de alunos que foram aprovados, reprovados ou que abandonaram a escola e aqueles que apresentam distorção idade-série.

Para este ano, foram feitas algumas alterações no questionário do Censo. A informação sobre o número de alunos matriculados continuará sendo coletada por séries. Mas as escolas que implantaram ciclos deverão declarar a matrícula estabelecendo a equivalência por série.

O Censo vai apurar o número de escolas que já adotaram novas formas de organização do ensino. Serão coletadas informações sobre as classes de aceleração de aprendizagem, a exemplo do que já foi feito em 98, incluindo agora a apuração dos resultados dos programas de correção do fluxo escolar.

Censo Escolar orienta programas do MEC

A realização anual do Censo Escolar permite que o País tenha informações atualizadas sobre seu sistema educacional e fornece elementos concretos para embasar a proposição de novos programas, projetos e ações do governo federal, e dos governos estaduais e municipais, destinados à expansão e à melhoria da qualidade do ensino.

"Foi a eficiência das informações fornecidas pelo Censo Escolar que tornou possível a implantação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), pois é mediante o levantamento anual sobre o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino que é calculado o coeficiente para redistribuição dos recursos", explica Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Inep.

"Com o aperfeiçoamento do Censo Escolar foi possível, ainda, eliminar desperdícios e dar transparência aos programas executados pelo Ministério da Educação, como o Livro Didático, o Merenda Escolar e o Dinheiro na Escola", acrescenta.

Segundo Maria Helena, as informações fornecidas pelo Censo orientam, ainda, os programas de aceleração de aprendizagem que vêm sendo adotados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para corrigir as elevadas taxas de distorção idade-série dos alunos do ensino fundamental.

Resultados preliminares - As informações preliminares do Censo Escolar 99 serão divulgadas no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro. A partir desta data, as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação terão 30 dias para fazer eventuais contestações sobre o número de alunos matriculados e solicitar a correção dos dados. Após o dia 30 de outubro não serão mais aceitas alterações.

Controle de qualidade - Para garantir a aplicação correta dos recursos do Fundef e de outros programas desenvolvidos pelo MEC, as informações coletadas pelo Censo passarão por um rigoroso controle de qualidade. O Inep fará auditorias nos estados e municípios que fornecerem dados incorretos. A seleção das escolas será feita por amostragem e as visitas, por técnicos especializados.

Assessoria de Comunicação do Inep