Censo Escolar 20 de Abril de 2004

Área de Saúde lidera nas matrículas da educação profissional

Dos 589.383 estudantes matriculados na educação profissional, 174.073 freqüentam os cursos técnicos da área de Saúde, uma representatividade de 29,5%. Os dados são do Censo Escolar 2003. Do total geral dos alunos das 20 áreas do ensino profissionalizante, 324.985 estudam em instituições privadas; 165.266, em estaduais; 79.484, em federais, e 19.648, em municipais.

As outras áreas com maior contingente de estudantes são Indústria (109.559), Gestão (87.407), Informática ( 82.969) e Agropecuária ( 39.135). Na educação profissional há 7.459 cursos, sendo 4.620 em estabelecimentos particulares; 1.832, em estaduais; 725, em federais, e 282, em municipais. De acordo com as respostas das instituições ao Censo, há mais de 900 diferentes nomenclaturas de cursos.

Recentemente, o Ministério da Educação encaminhou uma legislação específica ao Conselho Nacional de Educação para atender mais 180 mil trabalhadores da saúde, que estão no mercado de trabalho, mas continuam na informalidade. Segundo o diretor de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, "está se resgatando uma dívida social para com os agentes comunitários de saúde". O dirigente revelou, inclusive, que os referenciais curriculares para os cursos já estão sendo elaborados.

Integração: Ao apontar os rumos da educação profissional e tecnológica, Getúlio Ferreira diz que está sendo restabelecido a união entre ciência e tecnologia no País, à medida que os cursos técnicos de nível médio integrados estão sendo recriados. A proposta de decreto que o MEC vai encaminhar à Casa Civil da Presidência da República prevê quatro formas de articulação entre o ensino profissionalizante e o ensino médio: integrada na mesma instituição, em instituições diferentes, concomitante e subseqüente.

 A forma integrada na mesma instituição permite que o aluno seja conduzido à habilitação profissional técnica de ensino médio por meio da ampliação da carga horária atual em uma mesma escola. A forma integrada em diferentes instituições possibilita ao aluno cursar a habilitação profissional técnica em uma escola e o ensino médio em outra, mas com uma conclusão única determinada pela unidade de projetos pedagógicos. A forma concomitante permite ao aluno, por livre opção, aproveitar as oportunidades educacionais disponíveis em sua região, cursando o ensino médio e o profissionalizante ao mesmo tempo, mas por iniciativa própria. A forma subseqüente regulamenta a habilitação profissional para estudantes que já concluíram o ensino médio.

A possibilidade de o estudante cursar o ensino médio tecnológico, mediante a oferta de um quarto ano no ensino médio, é também um passo para a profissionalização do estudante brasileiro. Experiências nesse sentido já estão adiantadas nos Estados do Espírito Santo e Paraná.

Getúlio Ferreira diz ainda que o encaminhamento ao Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, no próximo dia 26, em Brasília, do documento de políticas públicas para a área é outro avanço do setor. Esse documento será a referência para a implementação da “lei orgânica” da educação profissional e tecnológica, que, em outubro, será enviado, na forma de Projeto de Lei, ao Congresso Nacional.

Assessoria de Imprensa do Inep